Registre uma marca registrada

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Registo de marcas em Portugal

A Itália é membro do Acordo de Madrid, do Protocolo de Madrid e da Comunidade Europeia. A proteção de marcas registadas é obtida por meio de registo.

Registo de marcas: Requisitos

Um pedido de registo de marca deve ser submetido ao Escritório de Propriedade Intelectual em Madrid. Não é necessária uma procuração. Os candidatos estrangeiros não necessitam de registo doméstico.

Registo de marcas: procedimento

O processo de candidatura inclui uma investigação de motivos absolutos; a pesquisa oficial foi abandonada. Os sinais que não são considerados distintivos na investigação podem ser registados se o caráter distintivo tiver sido obtido através do uso. Após a investigação de formalidades e motivos absolutos, os fins de oposição são publicados no registo de marcas.

Registo de marcas: duração

Um registo de marcas na Portugal é válido por 10 anos a partir da data de aplicação. O registo é renovável por períodos de 10 anos.

Registo de marca: métodos

Existem vários métodos que pode escolher.

Registo nacional:

Se quiser registar a sua marca somente na Portugal, basta solicitar um registo nacional.